1. Utilização do Website:
Os utilizadores que visitam o website podem aceder e ler todo o conteúdo do mesmo, sem necessidade de registar dados ou informações pessoais.
Todavia, apenas os utilizadores registados ou com a submissão de formulários preenchidos para marcação de visitas ou pedidos de contactos comerciais serão contactados e informados sobre os imóveis e serviços disponíveis através do endereço eletrónico ou telefone previamente submetidos em formulários próprios.
Receberão atualizações e informações sobre os serviços e imóveis disponíveis na FamaVila, no caso de terem previamente aceitado no respetivo registo ou formulário submetido comunicação para esse efeito.
Este website, ou qualquer um dos nossos serviços, não deverá ser utilizado:
1. Por qualquer razão ou finalidade que seja ilegal, difamatória, ofensiva, prejudicial, abusiva, invasiva da privacidade de outrem ou censurável;
2. De forma que possa prejudicar ou interromper este website ou qualquer um dos nossos serviços, ou a utilização pacífica por parte de outros utilizadores;
3. Para transmitir vírus ou outra codificação maliciosa que possam danificar ou perturbar equipamento ou sistema informático (hardware ou software) ou equipamento de telecomunicações;
4. De forma que possa ofender outrem ou prejudicar a FamaVila, designadamente, enviar ou disponibilizar qualquer conteúdo ilegal, falso, enganoso, ameaçador, maldoso, abusivo, difamatório, injurioso, invasivo da privacidade, prejudicial ou ainda que possa afetar negativamente a imagem ou atividade da mesma;
5. Para promover qualquer tipo de atividade comercial, ou enviar ou disponibilizar informação ou conteúdos que pertencem a terceiros e que não tem o direito de utilizar, como, por exemplo, conteúdos protegidos por direitos de autor de terceiros ou conteúdos que contenham dados pessoais de terceiros.
Em geral, o utilizador deve utilizar o website de forma responsável, prudente e cuidadosa, não devendo perturbar ou danificar a continuidade ou integridade do mesmo.
A licença de utilização poderá ser revogada pela FamaVila, de forma discricionária e em qualquer momento. Ao aceder ao website, o utilizador reconhece e aceita ainda que o conteúdo do mesmo poderá estar incompleto, impreciso, não atualizado, ou que poderá não satisfazer as suas necessidades e requisitos.

2. Conteúdo e Limitação de Responsabilidade
O acesso e utilização do website, incluindo a exibição de páginas web, constituem atividades executadas pelos utilizadores.
Os utilizadores são os únicos e exclusivos responsáveis pela utilização do website e dos seus conteúdos.
Embora a FamaVila, zele pela veracidade e transparência de todos os conteúdos oferecidos no presente website, esforçando-se para fornecer informações úteis e atualizadas, a informação pode não estar correta ou completamente atualizada, o conteúdo do website pode, por vezes, conter incorreções ou gralhas.
A FamaVila não é responsável, nem poderá ser responsabilizada, por qualquer meio ou modo, pelas incorreções, erros e danos causados ou resultantes de informação derivada do website por parte dos utilizadores. O utilizador é o único e exclusivo responsável pela avaliação a informação e conteúdos obtidos através do website.
Qualquer conteúdo que venha a ser descarregado resulta de decisão livre do utilizador e é efetuado por sua conta e risco, pelo que, qualquer dano aos computadores ou perda de dados resultante de operações de descarregamento efetuadas pelo utilizador serão da sua exclusiva responsabilidade e não poderão ser imputados à FamaVila.
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O utilizador é responsável pelo armazenamento e correta utilização da sua informação pessoal, sendo que, no caso de registo, é responsável pelo armazenamento e correta utilização das suas credenciais de acesso à área reservada dos serviços (caso existam). Nessas circunstâncias, o utilizador será ainda responsável pela prestação de informação específica, a qual deverá ser correta e atualizada. O utilizador não poderá escolher um nome de utilizador pertencente a terceiros com o intuito de utilizar a sua identidade. O utilizador não poderá, do mesmo modo, utilizar o nome de utilizador de um terceiro sem o seu consentimento expresso. O utilizador deverá garantir a confidencialidade da sua password e não deverá partilhá-la com terceiros.
O utilizador é inteira e exclusivamente responsável por qualquer ação efetuada através da sua conta de utilizador (caso exista), diretamente ou mediante terceiros por si autorizados.
A FamaVila promoveu a adoção de medidas técnicas e organizacionais adequadas a salvaguardar a segurança dos serviços por si prestados através do website, a assegurar a integridade dos dados de tráfego eletrónico relacionados com as formas de utilização ou conhecimento não autorizadas, bem como para evitar riscos de disseminação, destruição ou perda de dados e informação confidencial ou não confidencial dos seus utilizadores, constantes do website ou relacionados com o acesso – não autorizado ou em incumprimento das disposições legais aplicáveis – aos referidos dados pessoais e informação.
A FamaVila não garante, nem poderá garantir que o website esteja livre de vírus ou de qualquer outro elemento que possa afetar negativamente a tecnologia.

3. Acesso ao website. Eventual interrupção e suspensão
A FamaVila envida os seus melhores esforços para disponibilizar o acesso contínuo ao website. Contudo, este acesso poderá ser suspenso, limitado ou interrompido a qualquer momento, independentemente do motivo. O acesso ao website ser limitado ocasionalmente para permitir a recuperação, manutenção ou introdução de novas funcionalidades ou serviços. A FamaVila envidará sempre os melhores esforços para recuperar o acesso ao website e às funcionalidades por este asseguradas, e com a maior brevidade possível.
A FamaVila reserva-se no direito de bloquear o acesso a qualquer material e/ou a remover qualquer material que possa ser, no seu entendimento, discricionário ou provocar a violação dos presentes Termos e Condições.
A FamaVila reserva-se no direito de encerrar as contas de utilizadores (caso existam) que violem os presentes Termos e Condições, incluindo as situações em que se verifique que o utilizador se encontra a utilizar proxy IP addresses no intuito de esconder a utilização de contas múltiplas, ou pretenda ser identificado como estando num país distinto do qual efetivamente se encontra, ou cause perturbações ao funcionamento do website por qualquer meio.

4. Proteção de dados pessoais
Os utilizadores são aconselhados a ler e a analisar a Política de Privacidade da nossa imobiliária online, a qual constitui parte integrante dos presentes Termos e Condições, para compreender como o website recolhe e utiliza os dados pessoais dos utilizadores e quais as respetivas finalidades.

5. Direitos de propriedade intelectual
Todos os direitos são reservados. O website e todos os elementos abrangidos pelos direitos de propriedade, são propriedade da FamaVila, ou de terceiros, e estão protegidos contra a utilização, a cópia ou a divulgação não autorizadas pelas leis nacionais e tratados internacionais relativos aos Direitos de Propriedade Intelectual.
É proibida a indevida utilização, cópia, alteração, republicação, atualização, descarregamento, transmissão, distribuição ou duplicação, ou qualquer outro ato abusivo não especificamente identificado, mas de idêntica natureza. Na sua qualidade de utilizador do website, o utilizador compromete-se a não utilizar o Material para fins ilegais e a não violar os direitos da FamaVila.
O utilizador poderá, contudo, visualizar e exibir o conteúdo do website no ecrã de um computador, tablet ou telemóvel; poderá armazená-lo em formato eletrónico no disco ou imprimir uma cópia de tais conteúdos para sua utilização pessoal e não comercial, devendo manter todas as informações relacionadas com os direitos de propriedade intelectual.
O acesso ao website não confere ao utilizador qualquer direito sobre os conteúdos disponibilizados pela FamaVila.

6. Acesso a Hyperlinks
Caso o website disponibilize hiperligações para websites de terceiros, ou para conteúdos disponibilizados por terceiros, a FamaVila informa que as mesmas são incluídas apenas para fins meramente informativos e para conveniência do utilizador. A FamaVial não controla os outros websites, pelo que, não se responsabiliza por estes e pelo conteúdo que estes disponibilizam, nem se responsabiliza por quaisquer danos ou prejuízos que possam resultar da utilização de outros websites pelo utilizador, bem como quanto ao tratamento de dados pessoais durante as operações de navegação na Internet. O acesso a qualquer outro website mediante uma ligação existente na plataforma da FamaVila será efetuado por exclusiva responsabilidade do utilizador, tendo este de avaliar o risco.
O utilizador, quando se conectar a outros websites através de ligações existentes no website da FamaVila, deve ter em atenção, uma vez que estes terão, possivelmente, diferentes Termos e Condições e Políticas de Privacidade.
A FamaVila garante a partilha correta das informações relativas aos imóveis que media, sendo que não consegue, no entanto, garantir a sua correta exibição em outros websites de divulgação, pelo que não se responsabiliza, nem se pode responsabilizar, pelas informações constantes nesses outros websites imobiliários.

7. Garantias do Utilizador
O utilizador reconhece e declara que:
1. leu e compreendeu os presentes Termos e Condições;
2. se absterá de reproduzir, duplicar, copiar, vender, revender ou por qualquer meio explorar comercialmente o website e/ou os seus conteúdos, no todo ou em parte, bem como se absterá de utilizar ou reproduzir as marcas ou quaisquer direitos de propriedade intelectual e/ou industrial da FamaVila;
3. não publicará ou utilizará informação falsa, injuriosa ou difamatória;
4. se absterá de utilizar, direta ou indiretamente, os serviços e/ou o website para fins contrários à lei ou desconforme aos princípios constantes dos presentes Termos e Condições;
5. não propagará vírus ou qualquer outra ameaça informática;

8. Disposições finais
A nulidade de alguma das disposições aqui constantes ter-se-á como suprimida, podendo as restantes disposições permanecer integralmente em vigor e produzindo os seus efeitos.
O presente contrato rege-se pelo Direito Português e deve ser interpretado de acordo com a Lei Portuguesa, em conformidade com os contratos celebrados e executados neste país.

Para quaisquer questões contacte:
FamaVila
Rua António Carvalho Faria nº 66 - Escritório nº9, Vila Nova Famalicão
Telefone: 252 034 830
Email: geral@famavila.pt

A última atualização dos presentes Termos e Condições data de 9 de agosto de 2024.